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A qualifica??o da insolv?ncia cumpre 10 anos na ordem jur?dica nacional. A Lei 16/2012 permite responsabilizar patrimonialmente pessoas singulares que, com dolo ou culpa grave na gest?o de pessoas coletivas, agiram contra a concorr?ncia, tornearam as regras de funcionamento do mercado ou iludiram os credores, contribuindo para a fal?ncia. A presente obra narra o percurso hist?rico que explica a atual figura da qualifica??o, analisa as consequ?ncias da insolv?ncia culposa, debate as suas limita??es e aponta alternativas para que os credores da sociedade comercial insolvente logrem indemnizar-se ? custa de administradores, gerentes, ROC e TOC. Numa s? obra alia-se a an?lise te?rica e o pragmatismo ?til ao exerc?cio no foro, estimulando o emprego de mecanismos jur?dicos pouco explorados. Com uma abordagem com preponder?ncia na an?lise hist?rica dos processos de insolv?ncia, este breve texto permite ao leitor compreender melhor cada um dos seus incidentes, em especial o da qualifica??o da insolv?ncia, levando a uma melhor utiliza??o dos recursos dispon?veis nesta mat?ria de prote??o dos credores no ?mbito do CIRE.画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。
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