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Um grupo de ju?zes das v?rias inst?ncias da jurisdi??o administrativa e fiscal respondeu ao desafio da Associa??o Sindical dos Ju?zes Portugueses para pensar as mudan?as na justi?a administrativa e fiscal. Trata-se de um trabalho que, na continuidade de outros, concretiza uma dimens?o dos ju?zes enquanto cidad?os, que pensam a justi?a e procuram solu??es para a sua melhor concretiza??o em prol daqueles em nome de quem julgam. Ao longo do texto, desenvolve-se uma an?lise eminentemente pr?tica, que procura respostas diretas para dificuldades concretas, detetadas na viv?ncia di?ria dos tribunais. A par de algumas sugest?es quanto ? organiza??o e funcionamento dos tribunais administrativos e fiscais, as propostas incidem essencialmente sobre quest?es relativas ao processo administrativo e ao processo tribut?rio e resultam de preocupa??es e experi?ncias em boa parte comuns. A import?ncia da jurisdi??o administrativa e fiscal no interior do sistema de justi?a, a sua crescente relev?ncia econ?mica e social e o seu indispens?vel papel na concretiza??o da cidadania s?o inquestion?veis. N?o obstante, os tribunais administrativos e fiscais debatem-se com uma elevada pend?ncia, agravada pela escassez de meios humanos e materiais, com consequentes atrasos processuais. A presente reflex?o tem como intuito principal contribuir com sugest?es para a melhoria da efic?cia da justi?a administrativa e fiscal e tem subjacente a convic??o de que a implementa??o das medidas propostas, mesmo quando envolva custos iniciais, ter? um impacto muito positivo no sistema de justi?a e na pr?pria economia.画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。
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