COMENT?RIOS ? LEI DOS RES?DUOS S?LIDOS Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010 (e seu regulamento)

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O livro trata da Lei da Pol?tica Nacional de Res?duosS?lidos (Lei n? 12.305, de 2 de agosto de 2010),apresentando um panorama geral da gest?o dos res?duoss?lidos no pa?s, uma an?lise dos diversos dispositivosconstantes na recente lei e em seu regulamento.Est?o inclusos, tamb?m, coment?rios sobre o processode formula??o desse importante diploma legal.Dessa forma, o livro presta relevante servi?o ao facilitaro entendimento dos v?rios dispositivos que integram anova lei, beneficiando aplicadores do Direito, estudantes,gestores p?blicos e privados, os geradores deres?duos e a popula??o em geral."Ao aprovar a lei da Pol?tica Nacional de Res?duos S?lidos, o Congresso Nacional cumpriu sua miss?o no sentido de prover a sociedade brasileira com uma ferramenta legal indispens?vel para se promover uma adequada gest?o dos res?duos no pa?s. Evoluiu-se, nesses anos de tramita??o e discuss?o do projeto, de uma vis?o setorial fragmentada para perspectivas e a??es integradas e mais hol?sticas do tema.

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O livro ? uma ferramenta para expandir a consci?ncia da sociedade sobre a import?ncia do tema e para promover a aten??o e acompanhamento permanentes da gest?o dos res?duos. O cumprimento da lei da Pol?tica Nacional de Res?duos S?lidos ? um passo importante para alcan?armos um Brasil mais limpo e ecol?gico.”Maur?cio Andr?s Ribeiro画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。
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