O Princ?pio da Vulnerabilidade e o Contrato de Presta??o de Servi?os Advocat?cios

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A an?lise desenvolvida no presente estudo tem por objetivo perquirir a possibilidade de incid?ncia do Princ?pio da Vulnerabilidade nos contratos de presta??o de servi?os advocat?cios. O artigo inicia com a investiga??o sobre a forma pela qual se consubstancia a rela??o entre os profissionais da advocacia e seus clientes, almejando tra?ar par?metros objetivos acerca da aplica??o do C?digo de Defesa do Consumidor em favor do constituinte, pessoa natural, tendo por substrato o Princ?pio da Vulnerabilidade. Salientam-se as diverg?ncias jurisprudenciais sobre a mat?ria e abordam-se poss?veis solu??es, com foco na nova vis?o da realidade contratual estabelecida a partir da vig?ncia do C?digo Civil de 2002, e a ado??o, pelos Tribunais brasileiros, da teoria do finalismo mitigado. Conclui-se pela possibilidade de ado??o do instituto, a partir da an?lise casu?stica dos julgadores. O m?todo de abordagem utilizado foi o indutivo, partindo-se de algo particular para uma quest?o mais ampla, geral, atrav?s da observa??o dos fen?menos, descoberta da rela??o entre eles e generaliza??o da rela??o. Adota-se o m?todo de procedimento o monogr?fico e as t?cnicas de pesquisas s?o a documental, bibliogr?fica e outras.画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。
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