A Educa??o nas constituintes brasileiras 1823-1988

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A Educa??o nas constituintes brasileiras 1823-1988

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O conjunto das normas jur?dico-constitucionais constitui um campo ainda aberto ? realiza??o de pesquisas sistem?ticas, na ?rea de educa??o. No entanto, alguns pesquisadores t?m se preocupado com a rela??o educa??o/sociedade/Estado pela media??o jur?dico-constitucional, e assim a import?ncia das fontes prim?rias como base de pesquisa e tamb?m as diferentes interfaces da educa??o com outros aspectos de significativo interesse para uma leitura dos direitos sociais, pol?ticos e mesmo do direito constitucional. Por sua vez, a redemocratiza??o do pa?s conferiu a muitos a oportunidade hist?rica de serem atores - e at? mesmo, em alguns casos, autores - de um processo singular de constru??o da nova Constitui??o brasileira. Esta oportunidade abriu espa?o para a an?lise das circunst?ncias em que foram constru?dos outros instrumentos jur?dicos da mesma monta e quais os produtos gerados. Privilegiando uma linha de an?lise bem definida e centrando os estudos sobre o processo de elabora??o das constitui??es, este livro percorre, sob novo enfoque, um longo per?odo da hist?ria da educa??o brasileira: desde a primeira Constituinte Imperial de 1823 at? a Assembl?ia Nacional Constituinte de 1987-88. Neste percurso, foram localizadas e progressivamente estudadas quest?es recorrentes na educa??o brasileira, as quais, ao longo do tempo, assumiram contornos diferentes, mobilizaram atores diversificados e se revelaram com maior clareza. Entre elas: educa??o como direito de todos os cidad?os, responsabilidade da fam?lia e dever do Estado; obrigatoriedade e gratuidade do ensino; liberdade do ensino; ensino p?blico x ensino privado; ensino religioso nas escolas p?blicas; centraliza??o x descentraliza??o; financiamento do ensino. Por sua abrang?ncia, ? obra fundamental para a hist?ria da educa??o. Por sua tem?tica, ? obra de consulta obrigat?ria, especialmente quando est?o sendo revistos e modificados aspectos essenciais da Constitui??o de 1988, inclusive relativos ? educa??o.画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。
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