Pluralismo Jur?dico e Direito Democr?tico

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Pluralismo Jur?dico e Direito Democr?tico

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4,971 円 (税抜き)

Poder? o direito democr?tico sobreviver num contexto pluralista (ou p?s-estadualista)? De que modo ? que, perante um direito que parece manifestar-se a muitos n?veis que n?o o Estado, se pode salvar a legitima??o democr?tica do direito ? Se o resolvermos esta quest?o reconhecendo como normas jur?dicas v?lidas todas as que vigoram na sociedade torna-se imposs?vel legitimar o direito como um consenso inclusivo, pois muitas escapam ao controlo democr?tico. Se entregarmos a fixa??o do direito a um grupo de especialistas, subtra?mos a cria??o do direito ao poder constituinte do povo. Em contrapartida, n?o reconhecer o pluralismo e recair num modelo de direito apenas legislativo ? desconhecer complexidade da realidade normativa de hoje. Este livro procura encontrar uma resposta te?rica e dogm?tica adequada, realista, mas vinculada ao princ?pio democr?tico画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。
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