Usucapi?o Extrajudicial 2? edi??o Quest?es Notariais, Registrais e Tribut?rias

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Usucapi?o Extrajudicial 2? edi??o Quest?es Notariais, Registrais e Tribut?rias

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A presente obra foi elaborada com a preocupa??o de apresentar, de forma clara e did?tica, a usucapi?o extrajudicial, conforme o artigo 216-A da Lei n? 6.015/73, as altera??es trazidas pela Lei n? 13.465/17 e a regulamenta??o dada pelo Provimento n? 65, do CNJ, de 14 de dezembro de 2017. Foi abordado o instituto da usucapi?o em si, bem como os diversos aspectos do seu procedimento extrajudicial, especialmente no que tange ? ata notarial, ao Provimento n? 65, do CNJ, ?s considera??es tribut?rias e ?s quest?es pr?ticas a serem enfrentadas por not?rios, registradores e advogados no procedimento extrajudicial da usucapi?o. Esta 2? edi??o traz algumas novidades: estudo mais aprofundado do procedimento perante o Registro de Im?veis, com um passo a passo detalhado; apresenta??o de alguns casos reais levados a registro; an?lise de hip?teses que podem configurar o "?bice ? correta escritura??o" exigido pelo Provimento n? 65 do CNJ, bem como a configura??o da posse exclusiva nos casos de usucapi?o de bem em condom?nio ou de heran?a. Trata-se, portanto, de um conte?do completo, que abrange n?o somente quest?es doutrin?rias, mas tamb?m as indaga??es de ordem pr?tica, de forma a auxiliar, de fato, os operadores do Direito a compreenderem e realizarem o procedimento extrajudicial da usucapi?o.画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。
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