A Toga Contra o Voto: O STF no Impeachment da Presidente Dilma

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A Toga Contra o Voto: O STF no Impeachment da Presidente Dilma

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600 円 (税抜き)

O Brasil passa por uma grave e prolongada crise pol?tica. Depois de d?cadas de gradativos avan?os civilizat?rios, inclu?dos avan?os pol?ticos e sociais, como a pr?pria restaura??o do regime democr?tico, a diminui??o da desigualdade e o avan?o de direitos sociais, uma onda de retrocessos parece tomar conta do Pa?s com uma for?a irresist?vel. O regime democr?tico, que parecia ser uma conquista consolidada, encontra-se fragilizado. As rela??es entre os Poderes encontram-se desgastadas. O desrespeito a direitos civis b?sicos ? naturalizado. O momento decisivo dessa crise foi o impeachment da presidente Dilma Rousseff. O impeachment foi um processo essencialmente jur?dico ou pol?tico? O STF foi uma corte imparcial nesse processo? Qual papel a corte desempenhou? O livro A toga contra o voto: o STF no impeachment da presidente Dilma ajuda a esclarecer essas quest?es examinando o papel desempenhado pelo STF ? luz do conceito de "Judicializa??o da Megapol?tica", do estudioso canadense Ran Hirschl. No livro s?o analisadas as principais decis?es do STF relacionadas ao impeachment, levando em considera??o o contexto pol?tico em que foram tomadas, buscando, assim, desvendar os seus principais determinantes pol?ticos. O autor aponta os interesses subjacentes das elites pol?ticas, econ?micas e sociais, dado que o impeachment abriu caminho para viabilizar, de forma encoberta, uma agenda pol?tica que fora seguidamente derrotada ao se apresentar mais abertamente nas disputas eleitorais nacionais. Tal desfecho sugere que as leituras inicialmente positivas do fen?meno da judicializa??o da pol?tica na literatura nacional ? no per?odo em que ele se associava ? expans?o de direitos nos marcos da democratiza??o do Pa?s ? podem ter subestimado os riscos que esse processo representava para o pr?prio regime democr?tico ao se deslocar para temas pol?ticos centrais. O presente livro destina-se a advogados, estudantes de Direito, estudantes de Ci?ncia pol?tica e todos que se interessam por quest?es relacionadas ? judicializa??o da pol?tica e ao processo de impeachment de Dilma Rousseff.画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。
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