Novas fronteiras da responsabilidade civil Direito comparado - AQA1! オンラインショッピング

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O livro "Novas fronteiras da responsabilidade civil" ? uma obra pioneira de direito comparado, cujo objetivo consiste em delimitar as diversas estremas da responsabilidade civil: seja com institutos que a tangenciam, como tamb?m com modelos jur?dicos que a ela se sobrep?em, sem excluir as disciplinas jur?dicas vizinhas. Para tanto, em vinte e tr?s bem elaborados ensaios s?o examinadas as conflu?ncias da responsabilidade civil com a filosofia, pol?ticas p?blicas, direitos fundamentais, direitos da personalidade, biodireito, prescri??o, propriedade, contratos, enriquecimento sem causa, direito m?dico, direito penal e direito p?blico. Paradoxalmente, ser? nos confins da responsabilidade civil que encontraremos respostas para a sua melhor qualifica??o, identifica??o de estrutura, fun??es e especifica??o no ordenamento jur?dico. Iniciamos a obra coletiva com o artigo de Flavia Portella P?schel: "Responsabilidade civil e pol?ticas p?blicas: Uma reflex?o sobre o papel do jurista dogm?tico". A autora introduz alternativas de incorpora??o de pol?ticas p?blicas nos debates de direito privado, j? traduzidas para a gram?tica do direito. ilustra concretamente a rela??o entre a estrutura da responsabilidade civil e pol?ticas p?blicas pela via da an?lise da responsabilidade dos administradores de Sociedades An?nimas de capital aberto, bem como, do abandono afetivo e quantifica??o do dano moral. O objetivo do ensaio ? o de fazer com que o estudioso da responsabilidade civil se torna capaz de contribuir para a compreens?o das rela??es entre o Direito e o desenvolvimento pol?tico, social e econ?mico da sociedade, fatores que impactam na redu??o, manuten??o ou aprofundamento de problemas sociais, como a distribui??o de renda, desigualdade social, discrimina??o racial e de g?nero, dentre outros. No artigo "Perguntas sem respostas na dogm?tica da responsabilidade civil no Brasil: um olhar filos?fico", Alexandre Bonna introduz as mais importantes linhas te?ricas da filosofia da responsabilidade civil desenvolvidas desde a d?cada de 1960, para na sequ?ncia adequ?-las ao contexto brasileiro, problematizando os desafios que merecem enfrentamento no exame dos pressupostos do dano, nexo causal, culpa, assim como de suas fun??es compensat?ria, punitiva e preventiva. O autor elenca quatro fatores que justificam esta interface: a) h? in?meros institutos da responsabilidade civil no Brasil que necessitam de um amadurecimento para al?m da dogm?tica e jurisprud?ncia a partir de bases filos?ficas que possuam implica??es pr?ticas, as quais possibilitam reinterpreta??o de conceitos sedimentados ou altera??es legislativas para lapidar a justi?a desse campo do Direito; b) a filosofia da responsabilidade civil busca aprimorar e compreender melhor o fen?meno jur?dico a partir de perguntas mais amplas que muitas vezes n?o s?o feitas pela dogm?tica; c) o estudo da filosofia aprimora o ideal de constru??o de uma sociedade mais ?tica a partir de institutos como a responsabilidade civil, j? que ela se dedica a refletir como tratar o outro; d) uma compreens?o plena da responsabilidade civil envolve no??es mais amplas de filosofia do direito, filosofia moral e filosofia pol?tica. A pesquisa apresenta trinta e uma perguntas que demandam aten??o dos estudiosos da responsabilidade civil, como forma elucida??o de lacunas na interface com o direito legislado, dogm?tica e filosofia. Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk se dedica ao tema "As fronteiras da responsabilidade civil e o princ?pio da liberdade". O texto investiga como a reponsabilidade civil, notadamente no contexto das transforma??es contempor?neas que implicam uma expans?o de suas fronteiras, pode ser instrumento de prote??o ? liberdade e, de outro lado, como ela pode ser uma amea?a a essa garantia constitucional.画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。
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