Restitui??o do Lucro Il?cito pela Viola??o de Direitos de Personalidade

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Na sociedade hodierna, a consulta de meios de informa??o e comunica??o encontra-se cada vez mais facilitada. Os v?rios meios de comunica??o viram-se cada vez mais para um objetivo de obten??o de lucros. Para cumprirem esse objetivo, procuram ir ao encontro da curiosidade do p?blico, lan?ando not?cias violadoras de direitos de personalidade, normalmente de figuras p?blicas, de modo a aumentarem as suas vendas. Muitas vezes, estes ?rg?os atuam tendo em conta um racioc?nio de cariz estritamente econ?mico: se chegarem ? conclus?o de que um determinado comportamento ir? gerar um lucro, as condutas que forem necess?rias para a obten??o do mesmo n?o s?o exclu?das. Segue-se aqui a m?xima de "o lucro compensa". Esta Disserta??o procura analisar se existe no ordenamento jur?dico portugu?s um instituto apto e adequado para retirar ao agente o lucro obtido ilicitamente pela viola??o de direitos de personalidade. Para tanto, ir? dialogar com institutos cl?ssicos como a responsabilidade civil, a gest?o de neg?cios e o enriquecimento sem causa.画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。
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