Supremo Tribunal Federal Cidad?o uma an?lise da distribui??o de cidadania constitucional pelo STF

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O presente estudo teve o objetivo de analisar a postura do Supremo Tribunal Federal quando do julgamento da Reclama??o Constitucional 4.335 tendo como pressuposto sua fun??o dentro do Estado Democr?tico de Direito brasileiro, principalmente no que se refere ? cidadania constitucional. A justificativa para tal an?lise reside no fato de que, no atual Estado Democr?tico de Direito, por sua vez baseado na Constitui??o Federal de 1988, o Supremo Tribunal Federal, enquanto ?rg?o de c?pula do Poder Judici?rio, ? o respons?vel por mediar situa??es relativas ? judicializa??o da vida em sociedade, estabelecendo um elo n?o somente entre a sociedade e a norma constitucional mas, principalmente, entre o Estado e a cidadania constitucional. Para tanto, o estudo remonta, hist?rica e politicamente, as bases do Estado Democr?tico de Direito e a forma??o da identidade e da cidadania constitucional segundo Habermas, assim como apresenta as fun??es do Poder Judici?rio no atual contexto brasileiro e o instituto da muta??o constitucional. Posteriormente, ao abordar como objeto de estudo a Reclama??o Constitucional 4.335, tem-se uma an?lise acerca da a??o do Supremo Tribunal Federal quando da possibilidade de altera??o do texto constitucional, discutindo sua legitimidade e demonstrando que, independente do caso em julgamento e das possibilidades de sua atua??o, o Supremo Tribunal Federal n?o deve, de forma alguma, afetar ou suprimir a cidadania constitucional e a democracia, pilares do atual Estado brasileiro.画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。
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