Patrim?nio Cultural, Democracia e Federalismo comunidade e poder p?blico na sele??o dos bens culturais

【電子書籍なら、スマホ・パソコンの無料アプリで今すぐ読める！】

A express?o "patrim?nio cultural brasileiro" ? adotada pela Constitui??o de 1988 para designar os bens materiais e imateriais, tomados individualmente ou em conjunto, que fazem refer?ncia ? identidade, ? a??o e ? mem?ria dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira. A referencialidade ?, portanto, um princ?pio que baliza a atua??o do poder p?blico e assegura a colabora??o da comunidade para a sele??o, a promo??o e a prote??o do patrim?nio cultural. No Brasil, a compet?ncia administrativa relacionada ao patrim?nio cultural ? comum a todos os entes da federa??o. Esse esquema de distribui??o de compet?ncias encontra desafios que precisam ser superados para uma adequada prote??o, como o de assegurar que os entes da federa??o tenham uma atua??o eficiente e colaborativa a partir da aplica??o do princ?pio da subsidiariedade, e o de tornar efetiva a participa??o da comunidade na sele??o dos bens culturais a serem protegidos pelo tombamento. Assim, a presente obra estuda o patrim?nio cultural, a democracia e o federalismo com o prop?sito de delinear os seus suportes te?rico e normativa para dar sustenta??o ? proposta de invers?o na primazia do pacto federativo, transladando-a da Uni?o para os Munic?pios e as comunidades locais.画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。
※ご購入は、楽天kobo商品ページからお願いします。
※切り替わらない場合は、こちらをクリックして下さい。
※このページからは注文できません。

この商品の詳細を調べる

: 本・雑誌・コミック » 洋書 » SOCIAL SCIENCE