A intimidade e a vida privada em face de biografias n?o autorizadas avan?o da esfera p?blica sobre a esfera privada

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N?o ? nova a tens?o entre o desejo humano de preservar sua intimidade e vida privada, como c?rculo reservado a si mesmo ou a uns poucos do seu conv?vio, e a necessidade social e hist?rica de expressar e saber, consubstanciadas na liberdade de express?o e o direito difuso(social) de se informar. Este trabalho estuda a intimidade e a privacidade, como bens jur?dicos nas perspectivas de direitos humanos, fundamentais e da personalidade, constru?dos e tutelados a partir do avan?o da esfera p?blica e social sobre a esfera privada, em face da emerg?ncia dos direitos ? livre express?o art?stico-liter?ria, de informar e se informar, como bens jur?dicos de ordem social, consubstanciados em biografias n?o-autorizadas de pessoas humanas, cuja vida, nos diversos c?rculos existenciais, desperta um especial interesse de cunho hist?rico, modo de viver, de ser, de agir, que transcende ao interesse individual, a legitimar o contar e o retratar em escrita, como artistas, pol?ticos, esportistas, que, por um ou v?rios aspectos seus, v?m a tornar-se um ?cone a ser ou n?o seguido, estudado, apreciado ou mesmo de desapre?o, exemplo a inspirar, ou se evitar. Para tanto, por m?todo dial?tico-argumentativo, pesquisa bibliogr?fica e com marco te?rico em estudos de Anderson Schreiber (Direitos da Personalidade, 2013), Ingo Sarlet (Efic?cia dos Direitos Fundamentais, 2012), Jos? Ad?rcio Leite Sampaio(Direitos Fundamentais, 2010), Leonardo Cesar de Agostini (A Intimidade e a Privacidade como Express?es da Liberdade Humana, 2011), dentre outros autores, reflete-se sobre a evolu??o da prote??o ? intimidade e a privacidade sob o aspecto hist?rico-pol?tico, tendo por recorte o avan?o das esferas p?blica e social sobre a esfera privada, e na ordem jur?dica brasileira na perspectiva de pessoas dotadas de notoriedade, a evolu??o da doutrina e da jurisprud?ncia, em especial do Supremo Tribunal Federal. Estuda-se tamb?m como se vem conformando a tutela atual desses direitos frente a evolu??o e sofistica??o do direito a livre express?o de biografar pessoas p?blicas, sob o enfoque da necessidade social de se informar. Reflete-se, ainda, sobre a extens?o e grau de tutela da intimidade e privacidade de pessoas not?rias e formas de corre??es e repara??es quando presente o abuso no exerc?cio do direito de livre express?o art?stico-liter?ria em obras biogr?ficas. Analisa-se, criticamente, a decis?o do Supremo Tribunal Federal dada no bojo da A??o Direta de Inconstitucionalidade 4.815, na qual se emprestou conforma??o de conte?do a preceitos do C?digo Civil, tendente a legitimar o direito de biografar pessoas not?rias, independentemente de autoriza??o delas. Investiga-se sobre a subsist?ncia de um c?rculo m?nimo de preserva??o de intimidade e privacidade dessas pessoas, como forma de preserva-lhes a dignidade humana de ser deixada em paz em seu c?rculo ?ntimo, assim como formas de repara??o e corre??o de obras biogr?ficas que retratem inverdades. Busca-se concluir pelo n?o aniquilamento dos direitos a intimidade e a privacidade, ainda que de pessoas p?blicas, como forma de preserva??o do existir digno do ser humano em seu c?rculo reservado, cabendo ao Direito tutelar e buscar conformar esses bens jur?dicos sem esquecer os direitos de livre express?o e de informa??o.画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。
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