A teoria das cargas din?micas na distribui??o do ?nus da prova e a conflu?ncia com princ?pio da coopera??o processual

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A obra apresenta um estudo sobre a teoria das cargas din?micas na distribui??o do ?nus da prova e a sua conflu?ncia com o princ?pio da coopera??o processual. A coopera??o, positivada como norma fundamental, reflete em diversas fases do processo, e almeja que todos aqueles que participem da rela??o processual, cooperem entre si, a fim de se alcan?ar uma decis?o de m?rito justa e efetiva e em tempo razo?vel. No deslinde do processo, muitas quest?es podem ser solucionadas com uma postura ativa do juiz e das partes, dessa forma, concretizando o princ?pio da coopera??o. O Novo C?digo de Processo Civil, previu a possibilidade de distribui??o din?mica do ?nus da prova, em situa??es excepcionais e atendidas algumas peculiaridades do caso concreto. Dessa forma, aquele que inicialmente n?o tinha o encargo probat?rio, poder? ter invertido em seu favor tal ?nus. Nessa perspectiva de processo cooperativo, ? parte que detenha melhores condi??es probat?rias dever? ser encarregada de produzir a prova, sob pena de sofrer uma decis?o desfavor?vel. Quando o juiz distribui dinamicamente o ?nus probat?rio, consegue viabilizar a concretude de outros direitos fundamentais, como o devido processo legal, o acesso ? Justi?a e o direito fundamental ? prova, al?m de tamb?m consolidar a t?o almejada coopera??o processual.画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。
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