Direito ? identidade gen?tica do ser humano como direito fundamental a prote??o constitucional do genoma humano contra as interven??es gen?ticas e a clonagem e o conflito de direitos decorrente da aplica??o da an?lise do DNA ge

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A presente obra argumenta a fundamenta??o jur?dico-constitucional de um direito "novo", o direito ? identidade gen?tica do ser humano, surgido em decorr?ncia do progresso tecnol?gico na ?rea da Gen?tica, que revelou a possibilidade f?tica de novas amea?as ? vida, ? integridade f?sica e a outros bens jur?dicos fundamentais. Apesar de n?o estar expressamente consagrado na Constitui??o de 1988, pode ser enquadrado no rol dos direitos materialmente fundamentais por meio do processo hermen?utico, fundamentado na natureza aberta da Constitui??o. O objeto de prote??o do direito ? identidade gen?tica ? o genoma humano, na sua dimens?o privada, ou seja, a constitui??o gen?tica individual, que se constitui do conjunto de 46 cromossomos contidos em cada c?lula do corpo humano, no interior dos quais existem as mol?culas de DNA (?cido desoxirribonucl?icos), cujos segmentos denominam-se genes e s?o respons?veis pela manifesta??o e transmiss?o de todas as caracter?sticas heredit?rias normais e patol?gicas. A obra aborda ainda, os conflitos de direitos decorrentes da aplica??o da an?lise do DNA gen?mico na investiga??o de paternidade (ou maternidade) e na prova criminal, dentre outros aspectos correlacionados.画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。
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