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Os direitos fundamentais s?o necess?rios para a realiza??o de uma vida digna. Ao longo dos anos, as lutas e as conquistas travadas pela humanidade foram incorporando-se nas Constitui??es por meio de escolhas que, embora fundamentais, n?o s?o definitivas. As transforma??es sociais e inova??es trazidas pelos novos tempos fazem surgir novas demandas, imprevis?veis e inexequ?veis antes que essas transforma??es e inova??es tivessem ocorrido. Todavia, infelizmente, ainda se verifica uma defici?ncia e at? mesmo uma aus?ncia de uma tutela adequada dos direitos fundamentais. O desrespeito a estes direitos imp?e desafios para a constru??o de uma sociedade que se objetiva ser livre, justa e solid?ria. Da? a import?ncia de concentrarmos os estudos no ?mbito da rela??o que h? entre a teoria e a pr?xis. ? preciso que os direitos fundamentais sejam justificados racionalmente para que sejam suficientemente tutelados, porquanto uma justifica??o insuficiente fragiliza o direito e deixa-o exposto a viola??es. A riqueza dos estudos realizados permitiu que esta obra fosse organizada em quatro partes ? com abordagens dos direitos fundamentais e sua concretiza??o, sua efetiva??o pelas pol?ticas p?blicas, sua tutela mediante o sistema de justi?a nacional, e sua tutela internacional e multin?vel ? e dividida em dois volumes.画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。
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