O Precedente Vinculante na Constru??o da Cidadania Brasileira limites, desafios e perigos de um judici?rio pujante

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J? parou para pensar em como, na hist?ria do Brasil, nunca houve uma proemin?ncia t?o grande e t?o onipresente do Poder Judici?rio e, principalmente, do STF? Hoje, as decis?es do Poder Judici?rio impactam a vida de todos. N?o h? d?vidas de que o Judici?rio e seu mais excelso representante criam o Direito. Como tamb?m n?o h? d?vidas de que grande parte das decis?es mais importantes do pa?s est?o sendo tomadas por um grupo de juristas que, n?o foram eleitos. O modelo constitucionalista e os Precedentes Vinculantes desenvolvidos no cerne das culturas Common Law brit?nica e americana aderem ao Ordenamento Jur?dico brasileiro, o qual est? enraizado em quest?es culturais seculares como o "positivismo ? brasileira" e a influ?ncia do Civil Law. Diante dessa mudan?a, o presente livro busca entender o atual momento dentro do contexto de constru??o da cidadania. Assim, pretende-se compreender os desafios culturais e jur?dicos que a ado??o dos Precedentes Vinculantes carrega para a insipiente democracia brasileira. Mais do que isso, procura-se estabelecer balizas que devem ser adotadas para validar ou n?o os Precedentes Vinculantes criados e direcionar os ?rg?os judiciais para que respeitem, fa?am cumprir e cumpram a Constitui??o da Rep?blica, de maneira a afastar os riscos de arbitrariedades judiciais e de amea?as ? democracia.画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。
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