Liberdade de Express?o nas Redes Sociais o problema jur?dico da remo??o de conte?do pelas plataformas

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As grandes redes sociais globais dominam parte significativa da infraestrutura da liberdade de express?o na sociedade e constituem um cap?tulo disruptivo e central no processo de reconfigura??o das possibilidades de exerc?cio daquele direito fundamental. As pol?ticas de modera??o de conte?do dessas empresas ? ou seja, as regras estabelecidas por esses entes privados, bem como suas decis?es, sobre quais tipos de conte?dos s?o permitidos ou proibidos em seus ambientes ? s?o ainda pouco analisadas ou debatidas. Esse ? um problema jur?dico singular que n?o ? abordado diretamente pela atual legisla??o brasileira, embora possua evidentes implica??es ? liberdade de express?o. O risco de censura privada com alto impacto em debates p?blicos convive com a necessidade real de abordar conte?dos problem?ticos que surgem nesses ambientes virtuais, tais como discursos de ?dio e campanhas de desinforma??o. Este livro pretende iluminar como essas pol?ticas de modera??o costumam ser implementadas pelas maiores redes sociais: Facebook, Youtube e Twitter ? tanto por meio de seus aspectos operacionais, quanto por uma an?lise de regras substantivas. Ao final, apresenta argumentos e crit?rios a partir do marco do constitucionalismo digital para dar respostas conceituais e normativas ?s perguntas formuladas diante desse problema jur?dico. Em especial, s?o apresentadas linhas de atua??o ao judici?rio brasileiro e tamb?m diretrizes que sirvam para uma atualiza??o legislativa do Marco Civil da Internet.画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。
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