Sistema ?nico de Sa?de Um Direito Fundamental de Natureza Social e Cl?usula P?trea Constitucional: A Cidadania e a Dignidade da Pessoa Humana como Fundamentos do Direito ? Sa?de no Brasil

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Considerado a maior conquista social do povo brasileiro na Constitui??o Federal de 1988 e maior programa de inclus?o social do planeta, o SUS ? abordado neste livro de uma forma abrangente e in?dita a partir da descri??o inicial da situa??o atual da sa?de p?blica no pa?s, bem como o seu hist?rico e a sua condi??o de "um grande neg?cio". A obra traz a concep??o de sa?de no Brasil, abordando os modelos liberal e republicano de sa?de e de sociedade, sem deixar de considerar os aspectos de patrimonialismo e corrup??o no SUS. O livro tem a coragem de revelar o papel do Banco Mundial no seu desmonte, por meio de sugest?es de pol?ticas neoliberais desestruturantes do sistema. Al?m disso, o autor apresenta a evolu??o hist?rica do direito ? sa?de no Brasil, desde o seu descobrimento, bem como esse direito na ordem jur?dica internacional. Discute-se o SUS a partir da sua previs?o constitucional e legal, apontando a sua natureza jur?dica de direito fundamental de natureza social e cl?usula p?trea constitucional, que tem por fundamentos a cidadania e a dignidade da pessoa humana. Aborda o "cuidado" como um Valor ?tico da Humanidade e Princ?pio Universal do Direito ? Vida. Finalmente, o livro analisa o SUS sob a perspectiva da ordem econ?mica constitucional, discutindo quest?es como interesse p?blico, pol?ticas p?blicas e judicializa??o da sa?de, inovando ao assinalar o "M?ximo Existencial" e a "Reserva do Necess?rio" como Princ?pios Constitucionais impl?citos do Direito ? uma Exist?ncia Digna画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。
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