O Tratamento Jur?dico dos Desastres Urbano-ambientais na Perspectiva da Sociedade de Risco o caso do Vale do Reginaldo em Macei?/AL

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O livro aborda a sociedade de risco no contexto dos riscos urbano-ambientais e seu tratamento jur?dico, visando avaliar a pr?tica estatal de valida??o da irresponsabilidade organizada em mat?ria de riscos urbano-ambientais. Para isso, apresenta-se o caso do Vale do Reginaldo, regi?o situada no Munic?pio de Macei?/AL, que comporta uma s?rie de caracter?sticas t?picas do que os textos legais e doutrin?rios nomeiam "?rea de risco", outras vezes designada "comunidade carente" ou "favela". Entre estes caracteres se encontra a massiva interfer?ncia humana nos processos naturais, o baixo poder aquisitivo da popula??o e a peri?dica ocorr?ncia de desastres ambientais. Examina-se o local desde seu sistema abi?tico at? o sistema humano, incluindo o hist?rico de adensamento demogr?fico da regi?o, para poder analisar as recentes interven??es do Programa de Revitaliza??o do Vale do Reginaldo, que integra a atua??o da Uni?o, Estado e Munic?pio. Apresentado o caso concreto, ? analisado o tratamento jur?dico dos riscos urbano-ambientais, desde o contexto internacional at? o conte?do da legisla??o infraconstitucional, observando-se a inefetividade no caso concreto de diversas normas expostas. A teoria da sociedade de risco, modelada inicialmente por Ulrich Beck, e avaliada na terceira parte da obra, serve de base para explicar e justificar as situa??es observadas.画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。
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