Acesso ? Justi?a e Pobreza um recorte atrav?s da Defensoria P?blica

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O livro aborda as bases te?ricas do direito fundamental de acesso ? justi?a, perspectivando-o ? luz dos ordenamentos brasileiro e portugu?s, comparativamente, bem como contextualizando a sua relev?ncia no plano internacional, nos tratados e nas cortes de direitos humanos. Al?m de perscrutar a natureza jur?dica do direito fundamental em comento, a obra descortina os in?meros obst?culos que se interp?em entre os pobres e o sistema de justi?a. A par do tradicional ?bice econ?mico, o livro real?a outros entraves - de natureza cultural, social e digital. A partir do estudo dessa problem?tica, a autora explica, tamb?m, os diferentes modelos pelos quais os estados em todo o mundo procuraram desincumbir-se da obriga??o de propiciar o acesso ? justi?a e ao direito aos seus cidad?os. Atrav?s de revis?o bibliogr?fica, da an?lise documental de julgados dos tribunais superiores brasileiros, bem como do cotejo de estat?sticas oficiais, a autora debru?a-se sobre a Defensoria P?blica, real?ando o papel que esta institui??o assume no panorama de efetiva??o dos direitos fundamentais contemporaneamente em favor, especialmente, dos necessitados. O paradigma ? a Defensoria P?blica brasileira, mas o trabalho perpassa tamb?m previs?es internacionais dessa institui??o em outros estados.画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。
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