Subcapitaliza??o no Direito Tribut?rio Brasileiro An?lise e Cr?tica das Regras Brasileiras e Breve An?lise do Direito Comparado

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O livro versa sobre as regras de Subcapitaliza??o no Direito Tribut?rio Brasileiro, com an?lise e cr?tica das regras brasileiras e breve an?lise do direito comparado. O tema central pode ser resumido da seguinte maneira: o que s?o regras de subcapitaliza??o e qual a real necessidade de estabelecimento destas no direito tribut?rio brasileiro, tendo em vista o ordenamento jur?dico precedente ? publica??o das referidas normas. Iniciaremos o trabalho com a contextualiza??o hist?rica do tema e, na sequ?ncia, analisaremos a legisla??o relativa ? subcapitaliza??o no direito comparado, estudando os princ?pios norteadores, bem como as regras espec?ficas existentes nas diversas localidades estudadas. Estudaremos ainda o sistema jur?dico tribut?rio precedente ?s regras de subcapitaliza??o, bem como analisaremos caso julgado pelo Conselho de Contribuintes, conhecido como caso Colgate/Kolynos, considerado o principal julgado a respeito da mat?ria no Brasil e que, certamente, foi relevante para o estabelecimento das regras de subcapitaliza??o no Brasil. Por fim, ap?s descri??o minuciosa da legisla??o estabelecida no Brasil, ser? realizada avalia??o cr?tica, tendo em vista as imperfei??es e lacunas verificadas na norma introdutora das regras de subcapitaliza??o no Brasil, a saber, Medida Provis?ria n? 472/09, de 16 de dezembro de 2009, posteriormente convertida na Lei n? 12.249, de 14 de junho de 2010, bem como da regulamenta??o expedida pela Receita Federal do Brasil por meio da Instru??o Normativa n? 1.154, de 12 de maio de 2011.画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。
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