Sobre a Legitimidade no Direito Autoridade, Ju?zo e Reconhecimento em Hannah Arendt e Hans Kelsen

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Quem perquire o tema da legitimidade na teoria jur?dica depara-se inevitavelmente com a quest?o da fundamenta??o do Direito. V?-se, ent?o, diante de um problema decorrente da inextingu?vel rela??o existente entre Direito e Poder. Neste diapas?o, o presente trabalho parte de um problema evidenciado com contornos mais expressivos na Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen, qual seja, aquele decorrente da solu??o intentada com a postula??o de uma Norma Fundamental, que busca afastar-se tanto de uma explica??o metaf?sica para fundamentar o Direito quanto da crua identifica??o entre este e o puro Poder, e tenta, a partir do arcabou?o te?rico fornecido por Hannah Arendt com as discuss?es sobre o conceito de Autoridade e tamb?m sobre a capacidade humana para julgar, dar uma contribui??o para a discuss?o sobre o tema da legitimidade na Teoria do Direito. Quer-se aqui, portanto, atrav?s dos escritos arendtianos, vislumbrar como a teoria da Norma Fundamental kelseniana, que, por um lado, foi atacada por n?o ser diferente de uma solu??o jusnaturalista e, por outro, acusada de n?o ter superado a armadilha positivista de derivar o Direito de um fato, poderia se esquivar de tais ataques e se afirmar como uma teoria que rejeitou a metaf?sica para explicar o Direito e recusou identific?-lo com o Poder, pois isso significaria relevar o problema da legitimidade. Com Hannah Arendt, autora que tentou de todas as formas restaurar a dignidade humana e al?ar os homens, em toda a sua pluralidade, ? condi??o de protagonistas neste mundo, entende-se ser poss?vel pensar o tema da legitimidade superando a aporia na qual Kelsen se viu preso.画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。
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