N?o Discrimina??o e a Prote??o de Minorias no Direito Internacional P?s-Moderno

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A prote??o de minorias ?tnicas, religiosas e lingu?sticas sempre foi um tema de preocupa??o do direito internacional. Contudo, a necessidade dos direitos espec?ficos das minorias e a sua codifica??o foram marcados por resist?ncias, por parte dos Estados, e ainda s?o motivo de controv?rsia e dificuldades de efetiva??o. Nesse contexto, o presente estudo tem por objetivo analisar se a proibi??o da discrimina??o, aliada aos direitos humanos universais, s?o suficientes para assegurar uma adequada prote??o ?s minorias no direito internacional, discorrendo-se, em um primeiro momento, sobre o hist?rico da prote??o de minorias no direito internacional, de Augsburgo ao sistema estabelecido no contexto da Liga das Na??es. Na sequ?ncia, aborda-se como a rec?m instaurada Organiza??o das Na??es Unidas tratou o tema nos seus ausp?cios, bem como destacam-se as tentativas de conceitua??o do termo minoria intentadas por essa Organiza??o. Posteriormente, disserta-se acerca da prote??o da exist?ncia e da identidade das minorias, abordando-se os principais tratados e dispositivos internacionais e regionais que reconhecem tais direitos espec?ficos. Por fim, examinam-se os aspectos gerais do princ?pio da n?o discrimina??o no direito internacional e a sua posi??o em um direito internacional p?s-moderno. Conclui-se que uma adequada prote??o de minorias no direito internacional deve ser constru?da com base em dois pilares: de um lado, a prote??o e promo??o da identidade e da exist?ncia das minorias e, de outro, o direito antidiscrimina??o e os direitos humanos universais.画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。
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