Finan?as p?blicas e redistribui??o da riqueza o papel redistributivo da defesa p?blica na constru??o de um novo contrato social

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A presente pesquisa desenvolve-se na ?rea das Finan?as P?blicas e tem como objeto a redistribui??o da riqueza promovida pelo Estado por interm?dio de despesas p?blicas. A escolha do tema justifica-se na constata??o de que as desigualdades e a pobreza, fen?menos intimamente ligados, t?m avan?ado em todo o mundo, inclusive nos pa?ses mais ricos. Estes fen?menos repercutem negativamente na coes?o social, excluindo muitos indiv?duos da partilha do bem-estar alcan?ado pelo desenvolvimento das sociedades. Partindo desta constata??o, investiga-se como as despesas p?blicas realizadas pelo Estado s?o capazes de atuar na redu??o das desigualdades e no combate ? pobreza, exercendo um papel redistributivo. O problema de pesquisa ser? discutido sob a perspectiva da constru??o de um novo contrato social, abordagem que, neste trabalho, re?ne elementos da filosofia, da sociologia e da Teoria dos Jogos. O conceito de contrato social elaborado com base nestes elementos assenta-se nas no??es de igualdade, solidariedade, reciprocidade, coopera??o, confian?a e consenso. Considerando que as desigualdades e a pobreza, enquanto fatores de desagrega??o, fragilizam o contrato social, estuda-se o potencial das despesas p?blicas redistributivas na constru??o de um novo contrato social. Neste prop?sito, de forma a contextualizar o problema de pesquisa, o trabalho inicia pela an?lise da desigualdade e da pobreza enquanto fen?menos multidimensionais, adotando a abordagem das capacidades b?sicas como elemento aglutinador das variadas facetas destes fen?menos. Ap?s a elabora??o de um conceito de contrato social com base nos subs?dios j? referidos, prossegue-se para a constru??o de um quadro emp?rico em torno das desigualdades e pobreza, a fim de verificar as caracter?sticas e impactos destes fen?menos. Neste prop?sito, ap?s an?lise de dados em um plano mundial, investiga-se o quadro das desigualdades e da pobreza referente a quatro pa?ses selecionados nesta pesquisa, nomeadamente, Portugal, Brasil, Finl?ndia e Estados Unidos. O segundo Cap?tulo do trabalho dedica-se ? quest?o da redistribui??o da riqueza, reunindo elementos da seara econ?mica e filos?fica para, ent?o, refletir sobre o dever do Estado de atuar de forma redistributiva. No aspeto econ?mico, a redistribui??o da riqueza ? estudada sob a perspectiva da reparti??o do rendimento nacional, segundo a concep??o contratualista e institucionalista; sob o aspecto filos?fico, estudam-se as principais teorias ?tico-econ?micas desenvolvidas em torno da justi?a distributiva. Com base no entendimento de que o Estado deve atuar de forma redistributiva, prossegue-se com o exame da redistribui??o da riqueza no aspeto financeiro, com ?nfase para as despesas p?blicas. Neste particular, s?o selecionadas para an?lise quatro modalidades de despesas p?blicas de car?ter redistributivo, nomeadamente, educa??o, sa?de, seguran?a social e renda b?sica. Finalmente, no ?ltimo Cap?tulo do trabalho, promove-se a efetiva investiga??o do papel redistributivo das despesas p?blicas, refletindo sobre os elementos que podem compor um projeto de constru??o de um novo contrato social nesta seara. A fim de criar uma perspectiva para tal investiga??o, verifica-se a repercuss?o das despesas p?blicas em educa??o, sa?de, seguran?a social e renda b?sica (quando existente) sobre os contratos sociais vigentes nos quatro pa?ses selecionados para uma an?lise emp?rica. Em face das realidades verificadas, prossegue-se, por fim, com a discuss?o de um projeto de constru??o de um novo contrato social, perquirindo sobre a sua viabilidade, o quadro institucional subjacente a ele e o melhor arranjo que poder? ser adotado em torno das despesas p?blicas redistributivas estudadas no trabalho.画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。
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