A tutela de amparo ao idoso na ordem jur?dica brasileira os principais atores de promo??o e prote??o dos direitos fundamentais dos longevos

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Considerando a atual cultura social de preconceito e desprezo ao idoso; do consumismo desenfreado de nossa sociedade, dos graves ?ndices de viol?ncia praticados contra os idosos, e ao mesmo tempo levando em considera??o o aumento significativo desta popula??o no Brasil, ? que se faz necess?rio assegurar a sua prote??o e, ao mesmo tempo, a sua dignidade, a fim de garantir a efetiva??o dos seus direitos fundamentais, bem ainda permitindo a vis?o de inclus?o/conjunto dessa categoria de pessoas. Com essa assertiva o autor inicia o texto introdut?rio do livro, fazendo alguns apontamentos sobre os desafios do envelhecimento da popula??o brasileira na contemporaneidade. Em s?ntese, a obra aborda: 1 - as quest?es hist?ricas, de como o idoso era visto perante a sociedade no decorrer dos tempos; 2 - a evolu??o dos direitos humanos fundamentais e suas dimens?es sob a perspectiva da pessoa idosa, bem como a sua afirma??o/concretiza??o durante os anos; 3 - as principais conquistas no campo normativo e jurisprudencial (quest?es voltadas ? sa?de , ao lazer, ? seguran?a, ? afetividade e aos demais direitos da pessoa idosa sob a ?gide do direito constitucional, penal, consumidor, seguridade social, dentre outros); 4 - comenta-se sobre os principais dispositivos do Estatuto do Idoso; 5 - quem s?o os principais atores de promo??o e prote??o dos direitos fundamentais da pessoa idosa. Dito isso, pergunta-se: a) Quais os obst?culos ? efetiva??o dos Direitos Fundamentais do idoso, tendo em vista a sua positiva??o e o que se tem conseguido em termos de efetiva??o desses direitos: uma an?lise jurisprudencial; b) Qual o papel do Estado, da fam?lia e da sociedade como atores de promo??o e prote??o dos direitos dos idosos?; c) O que o Legislativo tem feito como forma de atenuar os maus-tratos, o abandono afetivo dos idosos e o que se tem de iniciativa legiferante, a fim de garantir-lhes uma velhice digna?; d) Quem s?o os principais legitimados ativos para atuarem na promo??o e prote??o dos direitos fundamentais dos longevos?; e) Qual a import?ncia que tem o Judici?rio na concretiza??o dos direitos fundamentais da pessoa idosa - uma an?lise especial ao direito fundamental ? sa?de. Esses s?o alguns questionamentos imprescind?veis para tentar entender alguns dos principais problemas vivenciados pelos idosos no Brasil. Por fim, malgrado ser um livro voltado ? ?rea do Direito, entende o autor que pesquisas no campo da sociologia, filosofia, antropologia, sa?de, dentre outros ramos dever?o albergar as ideias trazidas nesta obra, principalmente por entender que o Direito, segundo a Teoria Tridimensional realeana, ? composto por tr?s campos: o campo normativo, o qual ? entendido como ordenamento que regula a vida em sociedade; o campo f?tico, no qual o Direito ? tido como realidade f?tico-social (aqui encontra-se a sociologia) e por fim, sua dimens?o axiol?gica, na qual o Direito ? valorativo (aqui encontra-se a filosofia). Em resumo, ? nesse contexto e perspectiva que o autor desenvolver? o seu trabalho.画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。
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