Desmistificando a barriga de aluguel: aspectos jur?dicos da gesta??o de substitui??o no Brasil e nos EUA

【電子書籍なら、スマホ・パソコンの無料アプリで今すぐ読める！】

O livro aborda o tema barriga de aluguel, analisando os aspectos jur?dicos, especificamente o direito ? reprodu??o humana por meio da t?cnica de reprodu??o assistida conhecida como gesta??o de substitui??o, e o direito ao livre planejamento familiar, investigando se esses direitos est?o sendo garantidos pelo Estado. A pesquisa foi feita em perspectiva comparada entre Brasil e Estados Unidos da Am?rica. Partindo da constata??o de que muitos direitos humanos, entre eles o direito ? reprodu??o, s?o negados pelo legislador ?s minorias, em raz?o da omiss?o em regulamentar esses direitos, impedindo pessoas solteiras, casais inf?rteis e casais homoafetivos de exercerem o direito ? reprodu??o e considerando que o fato de n?o estarem regulamentados n?o quer dizer que os direitos n?o existam, o livro delimita uma significa??o para o termo gesta??o de substitui??o e sua aloca??o dentro do biodireito. Apresenta ainda, tanto no Brasil, quando nos Estados Unidos, o panorama de reconhecimento da gesta??o de substitui??o pelo Estado, pela doutrina e pelos tribunais. Por fim, analisa os n?veis de reconhecimento da utiliza??o da gesta??o de substitui??o como meio de reprodu??o entre os dois pa?ses pesquisados.画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。
※ご購入は、楽天kobo商品ページからお願いします。
※切り替わらない場合は、こちらをクリックして下さい。
※このページからは注文できません。

この商品の詳細を調べる

: 本・雑誌・コミック » 洋書 » SOCIAL SCIENCE