Li??es de Dogm?tica Cr?tica direitos fundamentais dos identificados como suspeitos na atividade policial ? Volume 1

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Colet?nea Li??es de Dogm?tica Cr?tica pretende sistematizar e divulgar, especialmente por meio digital, estudos que, ao tratarem de temas relacionados ? Dogm?tica Jur?dica em diferentes ?reas do conhecimento, reflitam criticamente sobre as dimens?es valorativa, constitucional e emp?rica dos conflitos e do sistema de justi?a, n?o reproduzindo silenciamentos sobre a realidade social e sobre as exclus?es provocadas pelo discurso jur?dico. Nesse primeiro volume da colet?nea, com o t?tulo "Direitos Fundamentais dos Identificados como Suspeitos na Atividade Policial", apresentam-se contribui??es para a compreens?o da atua??o da pol?cia e sua repercuss?o no sistema punitivo. A pol?cia no Brasil (Militar ou Civil) ?, quase sempre, a porta de entrada do sistema penal. Porta esta que, como sabido, se abre e se fecha seletivamente, a depender, principalmente, da cor e da classe social das pessoas. Na lavratura dos autos de pris?o em flagrante, na condu??o da investiga??o policial, nas atividades de policiamento ostensivo e preventivo ou no trabalho cotidiano das ruas, como nas abordagens policiais, o poder de nomea??o do Estado ? decisivo para definir quais crimes s?o dignos da aten??o dos agentes do sistema punitivo e quais as pessoas ou grupos sociais, de fato, merecem a viol?ncia programada (a pena estatal) e o r?tulo de criminoso, apesar do primado constitucional da igualdade. Os textos s?o um convite ? reflex?o sobre a atividade policial, o processo penal e o "pacto de sil?ncio" relativo ? viol?ncia policial institucionalizada e ? valida??o acr?tica, pelo Poder Judici?rio, de quase tudo que ? feito na fase que antecede a a??o penal e at? mesmo o inqu?rito.画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。
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