A Quest?o do Custos Vulnerabilis no Ordenamento Jur?dico P?trio e a Legitima??o da Defensoria P?blica nessa Condi??o

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O livro foi elaborado atrav?s de uma pesquisa doutrinaria e jurisprudencial, que teve como finalidade demonstrar a exist?ncia do custos vulnerabilis no ordenamento jur?dico p?trio e a legitima??o da Defensoria P?blica para atuar como tal. Para tanto, realizei um desenvolvimento hist?rico sobre ordenamento jur?dico, tendo em vista que ? necess?rio tal conceito para que possamos analisar o cabimento do custos vulnerabilis. Em sequ?ncia, ser? abordado um desenvolvimento hist?rico sobre acesso ? justi?a, tendo em vista que a justi?a gratuita foi garantida por meio da evolu??o do acesso ? justi?a pelos hipossuficientes. Ainda realizei uma an?lise sobre a institui??o Defensoria P?blica, explanando sobre a autonomia da mesma, os princ?pios institucionais, objetivos, fun??es e o p?blico atendido pela institui??o, qual seja, os vulner?veis. Ainda, verificou-se a legitima??o no C?digo de Processo Civil, sendo esta como pressuposto processual e como condi??o da a??o, com objetivo de analisar qual dessas caberia a fun??o da Defensoria P?blica para atuar como custos vulnerabilis. Posto isso, exploramos o custos vulnerabilis, seu conceito, sua natureza jur?dica, seu cabimento, bem como analisamos doutrinas e tribunais que j? adotaram a express?o.画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。
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