O Direito ? Sa?de e Seguran?a no Meio Ambiente do Trabalho no Mercosul uma proposta de harmoniza??o legislativa ? prote??o, fiscaliza??o e efetividade normativa

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Demonstrar o valor do meio ambiente do trabalho ? sa?de e seguran?a, elucidando como as condi??es laborais interferem na qualidade de vida e no direito ao meio ambiente saud?vel, no Brasil e nos pa?ses-membros do Mercado Comum do Sul ? Mercosul, com a an?lise da legisla??o para fins de harmoniza??o e alcance da efetividade normativa, foram os objetivos da obra. No cap?tulo 1, Meio Ambiente do Trabalho - MAT, abordamos o conceito de meio ambiente geral e do trabalho. No cap?tulo 2, o Direito ? Sa?de e Seguran?a no MAT, foi exposta a legisla??o nacional e internacional. No cap?tulo 3, Prote??o e Fiscaliza??o do Direito ? Sa?de e Seguran?a no MAT, versamos sobre a atua??o do Estado e da coletividade na preven??o e prote??o das condi??es laborais. No cap?tulo 4, o Direito ? Sa?de e Seguran?a no MAT nos Pa?ses do Mercosul, temos as Constitui??es de cada pa?s-membro, relacionando-se os dispositivos afetos ? prote??o do trabalhador, dentro de um estudo comparativo. No cap?tulo 5, apresentamos a possibilidade de harmoniza??o legislativa do Direito ? Sa?de e Seguran?a no MAT nos pa?ses do Mercosul. A conscientiza??o e a informa??o constituem alicerces para a constru??o de uma sociedade liberta de desigualdades. Tem-se vasto aparato legislativo, cuja teleologia prima pela prote??o do trabalhador, mas a aus?ncia de efetividade normativa ? realidade a afetar a sa?de e seguran?a. Assim, que este livro sirva de instrumento aos que buscam melhores condi??es de vida, consequentemente, de dignidade da pessoa humana e valora??o do trabalho.画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。
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