Uma Teoria de Direito Criminal: para al?m da Tutela de Bens Jur?dicos a consci?ncia dos valores como fundamento e o Bem Jur?dico como possibilidade de rela??o

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A crise dos fundamentos do direito penal chega ao s?culo XXI sem aparente solu??o. A ainda majorit?ria teoria segundo a qual cabe ao direito penal a prote??o de bens jur?dicos d? mostras de que seu potencial se esgotou. A rigor, como busca demonstrar este trabalho, a fun??o de exclusiva prote??o a bens jur?dicos assinalada ao direito penal apresenta mais inconveni?ncias do que vantagens: a tend?ncia ao recrudescimento da interven??o penal, calcada no dever de maximiza??o ou eficientiza??o da tutela decorrente desta finalidade; a discricionariedade pol?tica do legislador; a seletividade da prote??o; a depend?ncia de constante comprova??o emp?rica; a vagueza e obscuridade dos conceitos e a falta de um fundamento essencial. O presente estudo apresenta as principais contribui??es acerca da teoria do bem jur?dico e da recusa aos problemas acima identificados, reservando ao bem jur?dico apenas a tarefa de ser objeto do delito e soma da lesividade, por meio de uma nova conceitua??o que n?o o confunde com um dado, um interesse ou valor, mas como uma categoria ligada ? no??o do sujeito dotado de autonomia. Para isto, o estudo procura o fundamento para o Direito Penal na consci?ncia intencional husserliana e na filosofia dos valores, em grande parte de Scheler, ? luz do valor absoluto da pessoa e de sua teoria sobre as formas e ess?ncia da simpatia. Neste sentido, em s?ntese, o Direito Penal se fundamenta no estado inescap?vel de coexist?ncia entre sujeitos conscientes, dotados de autonomia e fal?veis, competindo a este ramo do direito uma fun??o declarativa (declarar as esferas do proibido e do permitido) e uma fun??o atributiva de responsabilidade, mas n?o uma fun??o protetiva de bens jur?dicos. O bem jur?dico, por seu turno, ? definido como a possibilidade de o sujeito estabelecer uma rela??o com um objeto que lhe ? de valor no mundo da vida.画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。
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