A judicializa??o dos direitos da seguridade social - AQA1! オンラインショッピング

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A Judicializa??o dos Direitos da Seguridade Social traduz o atual pensamento de Paulo Afonso Brum Vaz sobre os mais diversos aspectos, de natureza material e processual, sobre a prote??o dos direitos sociais relacionados ? sa?de, previd?ncia e assist?ncia social. Resultado de pesquisa de p?s-doutorado na conceituada Universidade de Coimbra, o livro enfrenta os v?rios aspectos da judicializa??o dos direitos da Seguridade Social, positivos e negativos. Ao final e ao cabo, reconhece que, em tempos de retra??o do Estado do Bem-Estar Social, manifestada a partir da orienta??o institucionalizada no sentido da negativa de tais direitos na esfera administrativa, a recursividade ao Poder Judici?rio revela-se inafast?vel, aut?ntica ultima ratio. "O INSS sempre se inclinou pela interpreta??o que levasse ? concess?o do menor n?mero, do menor valor e do menor reajuste aos benef?cios previdenci?rios. Este cen?rio, sabemos todos, provoca a judicializa??o. Cada dia mais judicializa??o. Nesta obra eu procuro encontrar explica??es para o que aconteceu e est? acontecendo. Precisamos compreender este fen?meno, que, embora tenha sido fundamental para a concretiza??o dos direitos da Seguridade Social, n?o esconde o seu lado patol?gico". (INTRODU??O, Paulo Afonso Brum Vaz) Embora o Poder Judici?rio tenha suprido estas negativas garantindo o exerc?cio dos direitos da Seguridade Social a milhares de pessoas, assegurando-lhes condi??es dignas de sobreviv?ncia, remanesce ainda um longo caminho a ser trilhado, sobretudo no campo da hermen?utica e de uma teoria das decis?es previdenci?rias, cuja linhas mestras esta obra traz ao debate como subs?dio importante para todos os atores do Direito Previdenci?rio, notadamente advogados, defensores p?blicos, servidores, ju?zes e acad?micos. "A obra, apesar dos rios de tinta j? derramados tratando da tem?tica dos direitos sociais e do (assim chamado) fen?meno de sua judicializa??o, n?o poderia ser mais atual e oportuna, seja pelo momento social, econ?mico, pol?tico e cultural que estamos a vivenciar, seja pela forma com que enfrenta o tema, dando a ele um colorido particular, em especial por vincular a judicializa??o dos direitos da Seguridade Social ao desmonte gradual das estruturas do Estado de Bem-Estar Social, demonstrando que ao Poder Judici?rio incumbe o poder-dever de compensar tais disfun??es, sem que com isso esteja a desbordar dos limites constitucionais de sua atua??o". (PREF?CIO, Ingo Wolfgang Sarlet)画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。
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