O Retributo um indicador para o controle social dos gastos p?blicos

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- Por que a carga tribut?ria brasileira ? t?o alta e os servi?os p?blicos t?o deficit?rios? - Por que os direitos sociais brasileiros possuem t?o baixa efic?cia, a despeito de todas as garantias constitucionais? - Onde os governantes est?o gastando os nossos tributos? Essas indaga??es s?o reiteradamente postas pelo povo brasileiro em pra?a p?blica e este livro tem a pretens?o de respond?-las por meio de um indicador de gastos p?blicos denominado retributo. O objetivo ? fomentar o debate democr?tico com indicadores de gastos p?blicos intelig?veis e significativos a qualquer cidad?o, a fim de possibilitar uma maior participa??o popular sobre o or?amento p?blico e viabilizar um efetivo aumento da efic?cia dos direitos sociais fundamentais, por meio da democracia deliberativa. Para tanto, o livro apresenta ao leitor comum li??es b?sicas sobre judicializa??o de despesas p?blicas, filosofia pol?tica, democracia, normas de direito financeiro, transpar?ncia fiscal, federalismo, pol?ticas p?blicas e controle social dos gastos p?blicos para, por fim, apresentar indicadores de gastos p?blicos sobre oito fun??es governamentais relacionadas aos direitos sociais fundamentais. A finalidade ? capacitar o leitor comum a uma leitura pol?tica do or?amento p?blico, com vistas a uma participa??o pol?tica apartid?ria mais consciente dos poderes da sua cidadania. Afinal, se o tributo ? o pre?o da liberdade, o gasto p?blico ? o custo desta. Tenha uma boa leitura!画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。
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