Indeniza??o punitiva e o dano extrapatrimonial na disciplina dos contratos

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O prop?sito do presente trabalho consiste em defender a aplica??o da indeniza??o punitiva, assemelhada aos punitive damages do direito norte-americano, aos casos de descumprimento contratual praticados com dolo ou culpa grave, nas hip?teses de obten??o de lucro com o il?cito e dos quais, em virtude de tais fatos, decorram viola??o aos direitos extrapatrimoniais da parte prejudicada. O objetivo pretendido justifica-se diante das constantes pr?ticas de inadimplemento do contrato, as quais, muitas vezes, constituem expedientes propositais para aferi??o de lucro em desprezo aos direitos extrapatrimoniais da contraparte. Como a repara??o dos danos materiais e extrapatrimoniais, por seus valores m?dicos e previs?veis, pode ter seu custo facilmente inclu?do nos c?lculos de quem pretende lucrar com o dano alheio, a proposta ? incentivar a reflex?o sobre o papel regulador e de restabelecimento ?tico da conviv?ncia humana a ser exercido pela indeniza??o punitiva. Para tanto, consultamos doutrinas estrangeiras e nacionais, no intuito de levantar as hip?teses de cabimento das indeniza??es punitivas nos ordenamentos de commom law e civil law, bem como no ordenamento jur?dico p?trio. Procedemos a estudos e incurs?es sobre as teorias econ?micas do Direito e as teorias do contrato mais atuais, cotejando-as com os aspectos constitucionais mais relevantes, assim como aprofundamos o tema sobre a dignidade da pessoa humana e a ?tica social envolvida, com destaque ? import?ncia que ostentam para justificar o tratamento mais rigoroso, tal como se expressa na indeniza??o punitiva. Como resultado, foi poss?vel observar ampla aceita??o do dano extrapatrimonial oriundo do contrato, assim como a aplica??o da indeniza??o punitiva como mecanismo preventivo, repressivo e dissuasor de condutas realizadas com dolo ou culpa grave, em flagrante desrespeito aos direitos alheios e aos bens mais caros de uma sociedade alicer?ada sobre os princ?pios do Estado Democr?tico de Direito. O autor画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。
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