A colis?o entre princ?pios jur?dicos paritariamente relevantes o magistrado em estado de d?vida racional e a aporia do Asno de Buridan

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Em 2011, Minas Gerais foi palco de uma greve de professores que durou mais de 100 dias. Essa greve foi interrompida devido a decis?es judiciais proferidas pelo TJMG e pelo STF, que a consideraram abusiva. Segundo essas decis?es, a greve objetivava a prote??o do princ?pio do interesse privado, a saber, seus sal?rios, que colidiria com o princ?pio do interesse p?blico, isto ?, o Direito ? educa??o. Abrasileirada, a pondera??o entre princ?pios preconiza a supremacia do interesse p?blico em detrimento do interesse privado, como regra. Ocorre que essa pondera??o est? em desacordo com sua g?nese, conforme concebida por Robert Alexy. Ademais, resultado do exerc?cio hermen?utico, a greve foi um instrumento cujo objetivo era pleitear o piso salarial nacional, o que recoloca a colis?o entre princ?pios, em quest?o, que passa a ser do princ?pio do interesse p?blico (lato sensu) para consigo mesmo e revela ou um empate ou uma autoimplica??o. Os casos de empate nada mais mostram do que a impossibilidade de ponderar, tal como pensado por Alexy e Habermas, e gera uma aporia. Quando dois princ?pios possuem o mesmo peso, decidir corresponde ao dilema do Asno de Buridan, que, por sua vez, revela as dificuldades de a raz?o escolher por um bem quando h? dois igualmente necess?rios, embora excludentes. Valendo-se da racionalidade que os jusfil?sofos relegam ao Direito, questiona-se sobre a possibilidade de se abandonar a raz?o e simplesmente fazer a escolha.画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。
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