Qualifica??o registral imobili?ria ? luz da cr?tica hermen?utica do direito equanimidade e seguran?a jur?dica no registro de im?veis

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Ao realizar a qualifica??o registral, o delegat?rio do servi?o p?blico de registro de im?veis decide se direitos relativos ? propriedade imobili?ria ? elencada no artigo 5? da Constitui??o Federal como direito fundamental ? podem ser constitu?dos, declarados, modificados ou extintos. Diante da relev?ncia do servi?o, ? papel da doutrina chamar a aten??o da comunidade jur?dica para o fato de que, a fim de atender ?s exig?ncias do Estado Democr?tico de Direito, os registradores de im?veis devem cumprir as suas atribui??es a partir de uma teoria que lhes ofere?a o ferramental necess?rio para blind?-las contra discricionariedades interpretativas/decis?rias, pois s? assim o servi?o registral imobili?rio ser? capaz de outorgar a seguran?a jur?dica que dele se espera. Realizar essa reflex?o ? a proposta do presente livro.画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。
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