O direito constitucional comparado do controle de constitucionalidade contribui??es francesas ao Brasil

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Esta obra tem como objetivo apresentar as contribui??es francesas ao Brasil no que concerne ao controle de constitucionalidade. Primeiramente esclarece sobre um dos mais retumbantes processos judiciais que inaugurou o sistema de controle de constitucionalidade nos Estados Unidos: trata-se do caso Marbury vs. Madison. Naquele pa?s se adota o modo difuso para a realiza??o do controle de constitucionalidade, sendo este um dos que s?o adotados pelo Brasil. A Fran?a atualmente utiliza-se da via concreta para a realiza??o do seu controle, e o Brasil, como adota um sistema h?brido, tamb?m realiza o seu controle tanto pela abstra??o francesa quanto pela concretude norte-americana. A justificativa para a escrita deste livro se d? pelo fato de que o processo legislativo brasileiro, apesar da exist?ncia das Comiss?es de Constitui??o, Justi?a e Cidadania nas duas casas legislativas, ? pr?digo em produzir normas que violam o texto constitucional, fator este que eleva a um n?mero inimagin?vel os questionamentos sobre constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal, e at? mesmo, inseguran?a jur?dica no ordenamento brasileiro. Por fim, percebe-se a import?ncia desta investiga??o para o meio cient?fico, principalmente por conta do d?ficit que o Brasil apresenta em estudos avan?ados sobre o controle de constitucionalidade na Fran?a, pa?s este que tem muito a contribuir ao Brasil se forem aprofundadas as an?lises sobre a atua??o do seu Conselho Constitucional.画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。
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