Desempenho do STJ nas homologa??es de decis?es estrangeiras envolvendo poder familiar a??es de guarda, visita??o, alimentos, ado??o e gesta??o por substitui??o

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O C?digo de Processo Civil de 2015 reconheceu, de forma expressa, a import?ncia da coopera??o jur?dica internacional quando incluiu um cap?tulo pr?prio sobre o tema. Neste sentido, destacou-se a homologa??o de senten?as estrangeiras, procedimento judicial que visa conferir efeitos jur?dicos no Brasil a uma decis?o proferida em outro pa?s. Particular relev?ncia assume a tem?tica quando observada sob a ?tica do direito de fam?lia. Diante do expressivo deslocamento de pessoas entre pa?ses e o surgimento das fam?lias transnacionais, ? natural que surjam conflitos envolvendo o poder familiar. Sob uma perspectiva diferenciada, a presente obra busca unir dois temas desafiadores para os profissionais do Direito: a homologa??o de decis?es estrangeiras envolvendo quest?es sobre o poder familiar, dentro da perspectiva do Superior Tribunal de Justi?a.画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。
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