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Estas p?ginas trazem uma perspectiva sobre a cidade e a necessidade de garantir moradia digna para a popula??o de baixa renda, a partir de um estudo de caso, propondo diretrizes para solu??o fundi?ria, urbaniza??o de n?cleos prec?rios, planejamento urbano e metropolitano. Trazem, em detalhes, o planejamento e as solu??es da urbaniza??o desse n?cleo prec?rio, denominado Sambaiatuba, tecendo considera??es sobre a forma??o hist?rica da cidade de S?o Vicente, a primeira do Brasil, e da Regi?o Metropolitana da Baixada Santista, onde est? inserido o assentamento prec?rio estudado, considerando a legisla??o urban?stica municipal e o planejamento urbano insuficiente, que podem ter contribu?do para antigas e novas invas?es. Percorre a legisla??o nacional sobre direito ? moradia e regulariza??o fundi?ria, comentando sobre a vulnerabilidade das terras p?blicas trazida pelas ?ltimas previs?es legislativas. Busca par?metros para futuras interven??es urbanas entre as proposi??es do Novo Urbanismo, nos princ?pios do Direito Ambiental Internacional e do Direito P?trio, nos indicadores da Agenda para 2030, especialmente do 11? ODS, bem como na governan?a interfederativa das regi?es metropolitanas com a autodelimita??o da autonomia municipal para solu??es consensuadas. Apresenta depoimentos de t?cnicos municipais, servidores p?blicos, na maior parte que trabalharam no projeto ー dentre eles: advogada coordenadora, assistente social, engenheiro e arquitetos ー que descrevem suas impress?es sobre os acertos e desacertos, propondo alternativas. Por seu conte?do pr?tico e te?rico, esta leitura torna-se uma excelente fonte de inspira??o para urbanistas e operadores do direito ambiental, urban?stico e administrativo, para que busquem solu??es fundi?rias e urban?sticas na interven??o em assentamentos prec?rios, como tamb?m diretrizes para o planejamento urbano e metropolitano, que vise um futuro com projetos e cidades mais sustent?veis, que garantam preserva??o ambiental, vida digna e saud?vel para todos.画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。
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