Pre?os personalizados ? luz da Lei Geral de Prote??o de Dados Viabilidade econ?mica e juridicidade

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(...) "Nesse cen?rio, a pesquisa de Pietra Daneluzzi Quinelato tem o foco em uma pr?tica que pode ser analisada por meio de diferentes lentes jur?dicas: a pr?tica conhecida como precifica??o personalizada, esp?cie do g?nero de pre?os discriminat?rios. Portanto, o presente estudo analisa a pr?tica em plataformas digitais de forma muito atualizada e transdisciplinar. De fato, essas pr?ticas s?o cada vez mais presentes em mercados digitais, derivadas do tratamento de dados pessoais dos usu?rios e da obten??o do pre?o pelo qual esses pretendem pagar por determinado bem ou servi?o. As implica??es pr?ticas e jur?dicas desses comportamentos corroboram a import?ncia da presente obra. Os achados da pesquisa certamente em muito transcendem o "?bvio" esperado da comunidade jur?dica. ? importante destacar, ainda, a escassez de publica??es cient?ficas relevantes referentes ? precifica??o personalizada, principalmente no cen?rio nacional e com a preocupa??o transdisciplinar na autora. Diante dessa perspectiva, a obra se prop?e a analisar a viabilidade da precifica??o personalizada em plataformas digitais, sob o enfoque da prote??o de dados pessoais e da Lei Geral de Prote??o de Dados. Al?m disso, ? importante destacar que a pesquisa n?o olvida destaque ? legisla??o consumerista que, ap?s mais de 30 anos em vigor no Brasil, preza pela prote??o contra as pr?ticas abusivas. Dessa forma, a precifica??o deve respeitar os princ?pios da transpar?ncia, informa??o, boa-f?, liberdade de contratar, livre iniciativa e incentivo ao desenvolvimento econ?mico, tal como prega o artigo 170 da nossa Constitui??o Federal de 1988 al?m dos preceitos fixados no C?digo de Defesa do Consumidor. De modo a auxiliar ao leitor, a autora ? arrojada ao apresentar as premissas de licitude da precifica??o, baseando-se na legisla??o constitucional, consumerista e concorrencial, trazendo, tamb?m, a experi?ncia internacional. Posteriormente, o enfoque voltou-se ao objeto principal da pesquisa, o qual analisa as exig?ncias estabelecidas pela LGPD para a referida pr?tica. A autora tamb?m se debru?ou em contextualizar o cen?rio digital e analisar o funcionamento das plataformas digitais e a din?mica dos algoritmos de precifica??o, tema que motiva diversos pesquisadores no mundo todo atualmente. (...) Por essa raz?o, nas p?ginas que se seguir?o, h? um convite genu?no ? reflex?o de temas atuais, pelos quais os leitores ? n?o apenas estudantes e juristas - indubitavelmente se debru?ar?o em reflex?es profundas. Tais reflex?es ser?o o foco de grandes debates nos pr?ximos anos. Resta augurar ? obra e ? autora seu merecido ?xito. Sem d?vida alguma, o texto motiva reflex?es jur?dicas desafiadoras para a tradicional forma de an?lise dos fen?menos jur?dicos. Assim, a leitura ? mais que obrigat?ria ?queles que romperam com a dogm?tica tradicional e que buscam olhar os fen?menos jur?dicos com feixes diferentes de an?lise". Trecho do pref?cio de Juliana Oliveira Domingues画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。
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