Novas perspectivas do direito sucess?rio em face do fen?meno da multiparentalidade

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Novas perspectivas do direito sucess?rio em face do fen?meno da multiparentalidade

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No cen?rio contempor?neo, a multiparentalidade decorrente de v?nculos socioafetivos tem se mostrado cada vez mais recorrente. Doutrina e jurisprud?ncia consolidaram entendimentos a respeito dos direitos e obriga??es parentais, do ponto de vista da filia??o. Contudo, n?o se trata com a mesma ?nfase os aspectos sucess?rios decorrentes desse reconhecimento, que atualmente pode ser perfectizado, at? mesmo na esfera extrajudicial. O Direito deve antecipar-se e criar regramentos pr?prios a permitir que os invent?rios e partilhas sejam feitos de forma consensual, desafogando o Poder Judici?rio de demandas espec?ficas em que se busca reconhecer o direito como herdeiro necess?rio ou a aus?ncia de v?nculo que gere as consequ?ncias patrimoniais pretendidas. Diante desta problem?tica, o presente trabalho busca trazer ? baila discuss?es sobre consequ?ncias sucess?rias do reconhecimento socioafetivo e eventuais novos regramentos, em face desta nova realidade de fam?lia.画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。
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