A conta vinculada nos contratos de terceiriza??o uma an?lise custo-benef?cio da utiliza??o do instrumento pela Administra??o P?blica

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Este livro apresenta os resultados de pesquisa desenvolvida com o objetivo de analisar os impactos da utiliza??o da conta vinculada nos contratos de terceiriza??o. Historicamente, o fen?meno da terceiriza??o consolidou-se como uma ferramenta de gest?o na busca por maior efici?ncia dos servi?os p?blicos. Por sua vez, a conta vinculada consiste em controle adotado nesses contratos a fim de garantir o pagamento dos direitos trabalhistas dos empregados terceirizados, bem como resguardar a Administra??o P?blica de eventual responsabilidade subsidi?ria. ? luz da teoria da ag?ncia, identificam-se os custos e os benef?cios decorrentes desse instrumento. Para tanto, correlacionam-se o referencial te?rico e a vis?o emp?rica, por meio de um estudo de caso no ?mbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3? Regi?o. Assim, verifica-se que a conta vinculada se mostra como uma sistem?tica ritualizada, cuja ado??o ocorre sem avalia??o pr?via dos custos adicionais e dos benef?cios gerados. Demonstra-se que sua operacionaliza??o pode ser onerosa tanto para o ?rg?o p?blico contratante como para as empresas contratadas, exigindo a adequa??o da estrutura organizacional e a capacita??o dos recursos humanos. Apesar disso, reconhece-se que a conta vinculada ? ben?fica aos trabalhadores, ao incentivar o cumprimento das obriga??es trabalhistas, e confere maior seguran?a para a gest?o contratual. O texto encontra-se atualizado com as disposi??es da Lei n? 14.133/2021 (Nova Lei de Licita??es e Contratos).画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。
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