Realismo Jur?dico e a indetermina??o do Direito as decis?es judiciais segundo Holmes Jr., Hart e Dworkin

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Partindo das teorias de Holmes, precursor do movimento realista, de Hart e de Dworkin, percebe-se um ponto de converg?ncia entre eles: a discuss?o sobre a determina??o ou indetermina??o do Direito e os efeitos nas senten?as judiciais. O fato do Direito ser ou n?o determinado abre precedente para o poder discricion?rio do juiz ao julgar. O fen?meno da indetermina??o ocorre n?o s? quando n?o h? lei que ampare, mas quando v?rios dispositivos s?o aplic?veis ao caso. O realismo jur?dico tem como principal argumento o fato de os ju?zes primeiro decidirem e posteriormente buscarem na norma o fundamento de suas decis?es, chegando ao extremo, como defendido por Jerome Frank, de colocar um alto grau de pessoalidade nas decis?es, expressa pela famosa frase que o julgamento depende daquilo que os ju?zes comerem no caf? da manh?. Hart, no entanto, defende a indetermina??o com base na textura aberta da linguagem, o que ? totalmente recha?ado por Dworkin, na sua Teoria da ?nica Resposta Certa. Para Hart, os ju?zes ter?o o poder discricion?rio nos casos em que a lei n?o for clara ou n?o tiver amparo, por?m, Dworkin entende que os ju?zes, ao julgarem utilizando-se de preceitos morais ou mesmo princ?pios, estes s?o, na verdade, preceitos e princ?pios jur?dicos, e que tudo ? uma quest?o de interpreta??o.画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。
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