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A quest?o da terra no Brasil ? sempre objeto de pol?micas e disputas, embora exista um hist?rico legislativo sobre a quest?o, vale ressaltar que a distribui??o de sesmarias e a economia baseada na plantation foram elementos fundamentais para que o modelo agr?rio baseado na grande propriedade se consolidasse enquanto processo de car?ter hist?rico. Assim, como um hist?rico de uso predat?rio das diferentes ?reas rurais, gerando diferentes impactos socioambientais. Sendo assim, a discuss?o se orienta em argumentos s?lidos que permitem a contempla??o desse tema na atualidade. A Lei de Terras de 1850 e o Estatuto da Terra de 1964 estabeleceram artif?cios que mantiveram o acesso ?s propriedades sob o privil?gio dos ricos latifundi?rios da ?poca e n?o coibiram o uso predat?rio, ao contr?rio, foi estimulado. Desse modo, a exclus?o de grande parte da popula??o menos favorecida deixa de ser um mero discurso pol?tico e ideol?gico para ent?o se fundamentar em uma argumenta??o capaz de revelar o tema como um problema de grande relev?ncia em nossa sociedade. A Constitui??o Federal de 1988, tamb?m conhecida como constitui??o verde, tratou da tem?tica da terra e do meio ambiente, criando meios legislativos para essas quest?es t?o relevantes e atuais. O presente estudo visa trazer ao leitor uma apresenta??o do tema auxiliando na compreens?o dos temas relevantes para a sociedade contempor?nea.画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。
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