DIREITO TRIBUT?RIO E AN?LISE ECON?MICA DO DIREITO: Seguran?a jur?dica e consequencialismo nos limites da norma tribut?ria Cole??o de teoria geral de direito tribut?rio e financeiro - Volume 1

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Este livro analisa a rela??o entre o Direito Tribut?rio e a An?lise Econ?mica do Direito em torno da regra-matriz de incid?ncia tribut?ria. Para tanto, em primeiro lugar, exp?e a An?lise Econ?mica do Direito ? luz da proposta essencialmente consequencialista de aplica??o do Direito feita por Richard Posner e, em segundo lugar, com esteio na teoria geral dos sistemas autopoi?ticos e na teoria da norma jur?dica, trata da fun??o e da estrutura do Direito Tribut?rio, dando enfoque ? norma jur?dico-tribut?ria de conduta. Desse modo, o livro estabelece as premissas sobre as quais se ergue o Direito Tribut?rio e os limites que elas implicam para a ado??o da abordagem da An?lise Econ?mica do Direito no que tange ? aplica??o desse ramo do Direito. Fruto da disserta??o de Mestrado do autor, o livro pretende, em ?ltima an?lise, contribuir para a promo??o da seguran?a jur?dica na Ci?ncia do Direito Tribut?rio.画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。
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