Uni?es Homoafetivas Direito comparado e an?lise da jurisprud?ncia dos Tribunais do Sul do Pa?s

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A sexualidade pode ser definida por m?ltiplos crit?rios, nas diferentes ci?ncias (Medicina, Psicologia, Sociologia, Direito, Economia, Religi?o), mas em todas elas assume papel relevante porque a forma de abord?-la reflete o comportamento da sociedade. A pr?tica homossexual acompanha a hist?ria da humanidade e ? utilizada at? hoje por algumas tribos africanas como rito de inicia??o do rapaz. No campo do Direito brasileiro, as bases para a n?o-discrimina??o encontram amparo na Constitui??o Federal. Assim, este trabalho se prop?e a abordar a homossexualidade como uma manifesta??o da sexualidade fundada na afetividade, para tratar dos aspectos jur?dicos limitadores e possibilitadores da uni?o homossexual. Em virtude da amplitude da mat?ria, o estudo da jurisprud?ncia ir? se ater aos Tribunais do Sul do Brasil (TJPR, TJSC, TJRS e TRF-4? Regi?o). A incurs?o pelo Direito Comparado ser? realizada a partir de parecer do Senado Franc?s ao examinar as codifica??es da Alemanha, da Inglaterra, do Pa?s de Gales, da B?lgica, da Dinamarca, da Espanha, da Holanda, de Portugal. Al?m disso, ser? feita uma inser??o na Am?rica do Norte, com o estudo do que se tem praticado nos Estados Unidos e no Canad? quanto ao tema "uni?o homossexual".画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。
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