Recupera??o de Ativos e Justi?a de Transi??o Perspectivas Anticorrup??o e de Direitos Humanos

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A presente obra trata da necessidade de se repensar os mecanismos tradicionais de justi?a de transi??o, em virtude de que estes t?m, desde a d?cada de 1990, negligenciado a chamada viol?ncia econ?mica, que inclui a corrup??o. A corrup??o ? uma amarra na consecu??o dos direitos humanos, e seus efeitos atingem frontalmente os direitos sociais, o desenvolvimento e a democracia. A Conven??o das Na??es Unidas contra a Corrup??o elevou a recupera??o de ativos ao patamar de princ?pio fundamental no combate ? corrup??o, o que justifica o aumento exponencial dos esfor?os internacionais neste sentido. A l?gica da impunidade permeia a corrup??o em um cen?rio de criminalidade estatal e mais claramente em estados em transi??o do autoritarismo para a democracia. Por tal fato, n?o ? mais poss?vel negligenciar a corrup??o nos mecanismos de justi?a de transi??o, sob pena de tornar esta inconclusa. Nos mecanismos tradicionais de justi?a de transi??o preponderam a san??o aos perpetradores em detrimento das quest?es humanas das v?timas; ? necess?rio conferir ? justi?a de transi??o uma compreens?o hol?stica que contemple todas as viola??es passadas de direitos humanos, sob pena de ser instaurada uma seletividade indesejada da injusti?a. Faz-se, neste contexto, necess?ria a constru??o da recupera??o de ativos enquanto mecanismo de inflex?o anticorrup??o e de direitos humanos com vistas a alcan?ar a almejada paz positiva e o essencial estado de bem-estar social.画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。
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