A proporcionalidade e a efici?ncia econ?mica uma proposta de di?logo no contexto da jurisprud?ncia do Supremo Tribunal Federal at? o ano de 2018

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A hip?tese ? que proporcionalidade e efici?ncia econ?mica podem compor um ?nico procedimento para a realiza??o da pondera??o entre princ?pios jur?dicos em colis?o. Como ponto de partida, ser? realizado um estudo a partir da abordagem da Hermen?utica Filos?fica realizada por Hans-Georg Gadamer, pois o entendimento a respeito do processo de forma??o da compreens?o em geral ser? essencial para compreender a hip?tese proposta. A proporcionalidade (Alexy) e de efici?ncia econ?mica (Richard Posner) partem de tradi??es diferentes, contudo ambos buscam estabelecer crit?rios para limita??o ou mesmo elucida??o do arb?trio no exerc?cio da atividade judicante. A aproxima??o entre os dois conceitos se justifica com base na afirma??o de Robert Alexy de que a proporcionalidade atua na busca do ?timo de Pareto. Para verificar como se d? na pr?tica jurisprudencial brasileira, o trabalho analisou a Jurisprud?ncia do Supremo Tribunal Federal (STF) at? o ano de 2018. A partir dessa an?lise, conclui-se que a an?lise de efici?ncia comp?e dois dos tr?s passos da proporcionalidade, pois a necessidade seria uma an?lise de custo entre as op??es existentes para concretizar um determinado princ?pio e a proporcionalidade em sentido estrito seria uma an?lise de custo-benef?cio envolvendo os dois princ?pios em colis?o, devendo prevalecer o princ?pio em que os benef?cios esperados superem os custos.画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。
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