O Supremo Tribunal Federal e sua influ?ncia no presidencialismo de coaliz?o an?lise da cl?usula de barreira e da fidelidade partid?ria

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O livro analisa as consequ?ncias dos julgamentos do Supremo Tribunal Federal sobre o nosso sistema presidencialista de coaliz?o, notadamente no que tange ? governabilidade. Para tanto, realiza-se uma retrospectiva hist?rica, desde a redemocratiza??o do pa?s em 1988, quando se optou pelo sistema presidencialista e por outros institutos, cuja conviv?ncia poderia se tornar um tanto quanto emblem?tica, capaz de gerar uma Rep?blica praticamente ingovern?vel. Diante desse cen?rio, exp?e-se a solu??o pol?tico-institucional encontrada para o Presidente da Rep?blica conseguir governar e aprovar suas pautas dentro do Congresso Nacional, o chamado 'Presidencialismo de Coaliz?o'. Aborda-se, tamb?m, o protagonismo que o Poder Judici?rio vem enfrentando pela falta de consenso nas inst?ncias majorit?rias e a consequente judicializa??o da pol?tica, como aconteceu com as decis?es sobre a chamada 'cl?usula de barreira' e sobre a 'fidelidade partid?ria'. O que se pretende, ao fim da exposi??o, ? fazer uma reflex?o sobre os limites de atua??o do Poder Judici?rio em temas eminentemente pol?ticos e as consequ?ncias para o sistema de governo adotado no Brasil e, ao fim e ao cabo, para a nossa democracia.画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。
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