A Reforma Trabalhista uma perspectiva quanto ao direito de acesso ? justi?a

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? sabido que as mudan?as f?ticas e sociais antecedem, muitas vezes, a transforma??o normativa, por isso, neste livro, para a compreens?o da Reforma Trabalhista, realiza-se, primeiramente, uma abordagem institucional sobre a rela??o existente entre os Poderes Republicanos e a crise econ?mica, pela qual atravessa o Estado brasileiro, desde o ano de 2015, que culminou na flexibiliza??o das leis trabalhistas no Brasil. A Reforma Trabalhista de 2017 inseriu e modificou diversos institutos jur?dicos na Consolida??o das Leis do Trabalho (CLT). No intuito de n?o prejudicar o direito ao acesso do trabalhador ? Justi?a do Trabalho, prop?e-se uma interpreta??o humanista e protetiva, para alguns dos novos dispositivos legais. A descri??o hist?rica sobre o surgimento da Justi?a do Trabalho no Brasil e de sua fun??o social, bem como o esclarecimento de como funciona o sistema de Justi?a, na atualidade, esmiu?ando os principais princ?pios espec?ficos do Direito de Trabalho, s?o vetores que servem de norte para a avalia??o dos novos par?metros normativos. Finalmente, prop?e-se, por interm?dio da hermen?utica jur?dica, a irradia??o das normas constitucionais e dos tratados internacionais de Direitos Humanos, dos quais o Estado brasileiro ? signat?rio, para a compreens?o da norma infraconstitucional laboral, no intuito de possibilitar que continue a ser percorrido um caminho protetivo para o Direito e o Processo do Trabalho brasileiro.画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。
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